1. Apresentação e aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site pingosdereflexao.com.br, mantido pelo Projeto Pingos de Reflexão, sob a responsabilidade de Francisco Feliciano.
Ao acessar e utilizar o site, o visitante declara ter conhecimento destes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, poderá interromper a utilização da página.
2. Identificação e contato
| Projeto | Pingos de Reflexão |
| Responsável | Francisco Feliciano |
| Localização | Florianópolis — SC — Brasil |
| contato@pingosdereflexao.com.br | |
| +55 48 99141-5657 |
3. Finalidade do site
O site possui caráter institucional, editorial, informativo e promocional e tem como finalidades apresentar o Projeto Pingos de Reflexão, divulgar o livro “Pingos de Reflexão — 100 Mensagens para pensar e viver melhor”, apresentar informações sobre o autor e a obra, direcionar o visitante à Amazon e disponibilizar os canais oficiais do projeto.
4. Conteúdo da obra
O livro reúne 100 mensagens organizadas em seis partes temáticas. Cada mensagem parte de uma citação acompanhada da identificação de seu respectivo autor. A interpretação apresentada na sequência constitui texto autoral de Francisco Feliciano.
As citações são atribuídas aos autores ou fontes identificadas na obra. As interpretações, textos de apresentação, seleção, organização editorial e demais conteúdos autorais pertencem a Francisco Feliciano, salvo indicação expressa em contrário.
5. Compra do e-book
O site Pingos de Reflexão não processa diretamente a compra, o pagamento ou a entrega do e-book. Ao selecionar o botão de compra, o visitante será direcionado à Amazon, e a aquisição ficará sujeita aos termos, políticas, preço, formas de pagamento, entrega, leitura, cancelamento e reembolso definidos por essa plataforma.
O preço apresentado no site possui caráter informativo e poderá ser alterado pela Amazon. Em caso de divergência, prevalecerá o valor exibido na página oficial da obra no momento da compra.
O Projeto Pingos de Reflexão não recebe nem armazena diretamente os dados financeiros utilizados na aquisição realizada na Amazon.
6. Formato e imagens promocionais
Atualmente, o livro está disponível em formato digital para leitura em aparelho Kindle ou por meio das opções de leitura disponibilizadas pela Amazon em dispositivos compatíveis.
Mockups e imagens promocionais possuem finalidade ilustrativa e não representam a disponibilidade de edição impressa, salvo quando essa edição for expressamente anunciada como publicada. A eventual versão impressa será divulgada somente após seu lançamento oficial.
7. Kindle Unlimited
A disponibilidade do e-book no Kindle Unlimited depende das condições e decisões comerciais da Amazon e poderá ser alterada. O visitante deverá confirmar a situação vigente na página oficial do livro.
8. Propriedade intelectual
São protegidos pela legislação aplicável, quando cabível, o nome e a identidade visual do Projeto Pingos de Reflexão, sua marca e símbolos, os textos e interpretações autorais, a seleção e organização editorial, as peças visuais, a capa, as fotografias pertencentes ao projeto e os conteúdos publicados no site e nos canais oficiais.
O acesso ao site não transfere ao visitante qualquer direito de propriedade intelectual.
9. Usos não autorizados
Sem autorização prévia e expressa, não é permitido:
• reproduzir integralmente mensagens, capítulos ou partes substanciais da obra;
• modificar textos autorais e atribuí-los a Francisco Feliciano;
• retirar ou alterar créditos de autoria;
• utilizar a marca ou a identidade visual de modo que sugira parceria, autorização ou vínculo inexistente;
• comercializar, distribuir ou disponibilizar cópias não autorizadas do livro;
• utilizar conteúdos do projeto em produtos, cursos, publicações, campanhas ou serviços comerciais;
• criar páginas, perfis ou materiais que imitem os canais oficiais;
• praticar atos que violem direitos autorais, de personalidade ou de terceiros.
Pedidos de autorização deverão ser enviados para contato@pingosdereflexao.com.br.
10. Compartilhamento de pequenos trechos
Pequenos trechos poderão ser compartilhados para fins pessoais, informativos ou de divulgação, desde que o texto não seja alterado, a autoria seja claramente identificada, não haja finalidade comercial, o compartilhamento não substitua o acesso à obra original e sejam respeitados os direitos dos autores das citações.
Recomenda-se utilizar a identificação: “Francisco Feliciano — Pingos de Reflexão”. Usos mais amplos dependerão de autorização prévia.
11. Natureza das reflexões
O conteúdo do site e do livro possui natureza reflexiva, literária, ética e humanista. As mensagens não constituem aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou religioso; não representam diagnóstico, tratamento ou promessa de resultado; e não substituem acompanhamento profissional.
O visitante é responsável por avaliar o conteúdo conforme sua realidade e procurar profissionais habilitados quando necessário.
12. Conduta do usuário
Ao utilizar o site, o visitante compromete-se a agir de forma lícita e respeitosa, não acessar áreas restritas, não introduzir códigos maliciosos, não interferir no funcionamento ou na segurança da página, não utilizar o conteúdo para fraude ou desinformação e não se apresentar indevidamente como representante do projeto.
13. Links para terceiros
O site poderá conter links para Amazon, WhatsApp Business, Instagram, Facebook, TikTok e outros serviços externos. Esses ambientes são administrados por terceiros e possuem termos, políticas e práticas próprias.
O Projeto Pingos de Reflexão procura disponibilizar links confiáveis, mas não controla alterações, indisponibilidades, conteúdos ou práticas adotadas por essas plataformas.
14. Disponibilidade do site
Serão adotadas medidas razoáveis para manter o site acessível, seguro e atualizado. Entretanto, não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros. A página poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falha técnica, indisponibilidade do provedor, incidente de segurança, caso fortuito, força maior ou circunstância externa ao controle do responsável.
15. Exatidão e atualização das informações
O projeto procura manter corretas e atualizadas as informações apresentadas. Preço, Kindle Unlimited, disponibilidade do livro e condições comerciais poderão ser alterados pela Amazon; por isso, o visitante deverá confirmar os dados na página oficial da obra antes da aquisição.
16. Limitação de responsabilidade
Observados os limites da legislação, o responsável pelo site não poderá ser responsabilizado por decisões tomadas exclusivamente a partir das reflexões publicadas; indisponibilidades temporárias; falhas atribuíveis a serviços externos; condições comerciais, pagamentos, entregas, cancelamentos ou reembolsos administrados pela Amazon; atos de terceiros; ou utilização indevida do conteúdo por outros usuários.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
17. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é explicado na Política de Privacidade e Cookies, disponível em https://pingosdereflexao.com.br/politica-de-privacidade. Recomenda-se a leitura conjunta dos dois documentos.
18. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, no projeto, nos serviços ou na legislação. A versão vigente permanecerá disponível em https://pingosdereflexao.com.br/termos-de-uso, com indicação da data de atualização.
19. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente as normas relacionadas à proteção de dados, propriedade intelectual, relações de consumo e utilização da internet.
Eventuais controvérsias deverão ser inicialmente tratadas, sempre que possível, por contato direto e busca de solução consensual, permanecendo assegurados os direitos de acesso aos órgãos e autoridades competentes.
20. Contato
Dúvidas, comunicações ou pedidos de autorização para uso de conteúdo poderão ser encaminhados para contato@pingosdereflexao.com.br ou pelo WhatsApp Business +55 48 99141-5657.