DOCUMENTOS LEGAIS DO SITE
Política de Privacidade e Cookies
Termos de Uso
| Responsável | Francisco Feliciano |
| Site | pingosdereflexao.com.br |
| Vigência | 15 de agosto de 2026 |
Francisco Feliciano — Florianópolis/SC
POLÍTICA DE PRIVACIDADE E COOKIES
Versão vigente a partir de 15 de agosto de 2026
1. Apresentação
O Projeto Pingos de Reflexão respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus visitantes, leitores e demais pessoas que interagem com seus canais.
Esta Política explica, de forma clara, quais dados pessoais podem ser tratados durante a utilização do site pingosdereflexao.com.br, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados e como os titulares podem exercer seus direitos.
O tratamento de dados pessoais observa, quando aplicável, a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
2. Identificação do responsável
| Projeto | Pingos de Reflexão |
| Responsável | Francisco Feliciano |
| Localização | Florianópolis — SC — Brasil |
| contato@pingosdereflexao.com.br | |
| +55 48 99141-5657 |
3. Finalidade do site
O site Pingos de Reflexão possui caráter institucional, editorial, informativo e promocional. Suas finalidades são:
• apresentar o Projeto Pingos de Reflexão;
• divulgar o livro “Pingos de Reflexão — 100 Mensagens para pensar e viver melhor”;
• direcionar os interessados à página oficial do livro na Amazon;
• apresentar informações sobre o autor, a obra e os canais institucionais do projeto;
• disponibilizar meios de contato por e-mail e WhatsApp Business;
• divulgar conteúdos, livros e futuras iniciativas relacionadas ao projeto.
A compra do e-book não é realizada diretamente neste site. Ao selecionar um botão de compra, o visitante é direcionado ao ambiente da Amazon, que possui condições comerciais e práticas próprias de tratamento de dados.
4. Dados pessoais que podem ser tratados
O site não solicita a criação de conta, não possui formulário de cadastro e não processa diretamente a compra, o pagamento ou a entrega do e-book.
4.1. Dados fornecidos voluntariamente
Quando o visitante decide entrar em contato por e-mail ou WhatsApp Business, poderão ser tratados os dados que ele próprio fornecer, como nome, telefone, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem e outras informações necessárias ao atendimento.
O visitante deve evitar o envio de dados pessoais sensíveis ou de informações excessivas que não sejam necessárias para sua solicitação.
4.2. Dados técnicos de acesso
Durante o acesso ao site, a infraestrutura de hospedagem e os mecanismos necessários ao funcionamento e à segurança da página poderão gerar registros técnicos, incluindo endereço IP, data e horário do acesso, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas solicitadas, origem aproximada do acesso e informações relacionadas a erros ou tentativas de uso indevido.
Esses registros não são utilizados, nesta versão do site, para criação de perfis publicitários ou para acompanhamento comportamental do visitante.
4.3. Ferramentas não utilizadas nesta versão
Na data de vigência desta Política, o site não utiliza Google Analytics, Meta Pixel, Google Ads, remarketing, formulários de captação, vídeos incorporados, publicações incorporadas de redes sociais ou cookies analíticos e publicitários.
Se alguma dessas ferramentas vier a ser instalada, esta Política será atualizada e, quando necessário, será disponibilizado mecanismo de consentimento antes da ativação de tecnologias não essenciais.
5. Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser tratados para:
• responder a dúvidas, solicitações e mensagens;
• prestar atendimento pelos canais disponibilizados;
• manter a segurança, a estabilidade e o funcionamento do site;
• prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos;
• identificar e corrigir falhas técnicas;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
6. Bases legais
Conforme a situação concreta, o tratamento poderá fundamentar-se no consentimento, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de procedimentos solicitados pelo próprio titular, no exercício regular de direitos ou no legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos e as legítimas expectativas do titular.
7. Hospedagem e compartilhamento
O site é hospedado pela Turbo Cloud, que fornece a infraestrutura técnica necessária ao armazenamento, à disponibilidade, à segurança e ao funcionamento da página. Dados técnicos poderão ser tratados por essa fornecedora na condição aplicável ao serviço contratado.
Os dados também poderão ser tratados ou compartilhados, na medida necessária, com:
• fornecedores de e-mail, manutenção, suporte e segurança;
• WhatsApp, quando o visitante escolher utilizar esse canal;
• Amazon, quando o visitante acessar a página de compra ou leitura do livro;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
O Projeto Pingos de Reflexão não comercializa dados pessoais.
8. Links e serviços de terceiros
O site poderá apresentar links para Amazon, WhatsApp Business e canais do projeto em redes sociais. Ao acessar um desses links, o visitante passa a utilizar um ambiente administrado por terceiro e sujeito aos respectivos termos e políticas de privacidade.
O Projeto Pingos de Reflexão não controla as práticas de tratamento realizadas por esses terceiros e recomenda a leitura das políticas aplicáveis antes do fornecimento de informações.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no dispositivo durante a navegação. Na versão atual, o Projeto Pingos de Reflexão não instala deliberadamente cookies analíticos, publicitários ou de remarketing.
O WordPress, o Elementor, a hospedagem ou mecanismos de segurança poderão utilizar recursos estritamente necessários para viabilizar funções técnicas, proteger o site ou manter a sessão administrativa. Esses recursos não são empregados pelo projeto para publicidade comportamental.
Por não haver, nesta versão, cookies opcionais de análise ou publicidade, não é apresentado banner de consentimento. Caso tecnologias não essenciais sejam instaladas no futuro, o site adotará as providências informativas e de consentimento aplicáveis, incluindo opções para aceitar ou recusar sua utilização.
10. Armazenamento e eventual tratamento por terceiros
O Projeto Pingos de Reflexão não contrata, nesta versão, ferramentas próprias de análise, publicidade ou armazenamento internacional para rastrear visitantes.
Fornecedores externos acessados por escolha do visitante, como Amazon e WhatsApp, poderão tratar dados em diferentes países, conforme suas infraestruturas e políticas. A infraestrutura contratada para o site poderá igualmente utilizar fornecedores técnicos necessários à prestação do serviço, observadas as regras aplicáveis.
11. Prazo de retenção
Os dados serão mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, das obrigações legais e contratuais e ao exercício regular de direitos.
Mensagens recebidas por e-mail ou WhatsApp poderão ser conservadas pelo tempo necessário ao atendimento e ao acompanhamento da solicitação. Registros técnicos de acesso poderão ser armazenados pela hospedagem durante os prazos necessários ao cumprimento de obrigações legais, técnicas, contratuais e de segurança, conforme as configurações e políticas aplicáveis.
Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação.
12. Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza do site e aos riscos envolvidos, incluindo conexão segura por HTTPS, controle de acesso administrativo, atualização dos componentes, uso de credenciais adequadas, mecanismos de hospedagem e cópias de segurança quando disponíveis.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso seja identificado incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis de acordo com a legislação.
13. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e quando aplicável, o titular poderá solicitar:
• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• informações sobre compartilhamentos realizados;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais;
• oposição ao tratamento, nos casos previstos em lei;
• outras providências asseguradas pela legislação aplicável.
As solicitações deverão ser encaminhadas para contato@pingosdereflexao.com.br. Para proteção do próprio titular, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento.
14. Crianças e adolescentes
O site é destinado principalmente ao público adulto e não foi desenvolvido para coletar intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso o responsável tome conhecimento de coleta indevida, adotará as medidas adequadas para eliminação ou regularização.
15. Comunicações
O simples acesso ao site não autoriza o envio de publicidade por e-mail ou WhatsApp. Eventuais comunicações promocionais somente serão enviadas mediante solicitação, consentimento ou outra base legal aplicável, e o destinatário poderá pedir sua interrupção.
16. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nas tecnologias utilizadas, nos serviços oferecidos ou na legislação. A versão vigente permanecerá disponível em https://pingosdereflexao.com.br/politica-de-privacidade, com indicação da data de atualização.
Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados poderão ser encaminhadas para contato@pingosdereflexao.com.br ou pelo WhatsApp Business +55 48 99141-5657.
TERMOS DE USO
Versão vigente a partir de 15 de agosto de 2026
1. Apresentação e aceitação
Estes Termos de Uso regulam o acesso e a utilização do site pingosdereflexao.com.br, mantido pelo Projeto Pingos de Reflexão, sob a responsabilidade de Francisco Feliciano.
Ao acessar e utilizar o site, o visitante declara ter conhecimento destes Termos. Caso não concorde com alguma disposição, poderá interromper a utilização da página.
2. Identificação e contato
| Projeto | Pingos de Reflexão |
| Responsável | Francisco Feliciano |
| Localização | Florianópolis — SC — Brasil |
| contato@pingosdereflexao.com.br | |
| +55 48 99141-5657 |
3. Finalidade do site
O site possui caráter institucional, editorial, informativo e promocional e tem como finalidades apresentar o Projeto Pingos de Reflexão, divulgar o livro “Pingos de Reflexão — 100 Mensagens para pensar e viver melhor”, apresentar informações sobre o autor e a obra, direcionar o visitante à Amazon e disponibilizar os canais oficiais do projeto.
4. Conteúdo da obra
O livro reúne 100 mensagens organizadas em seis partes temáticas. Cada mensagem parte de uma citação acompanhada da identificação de seu respectivo autor. A interpretação apresentada na sequência constitui texto autoral de Francisco Feliciano.
As citações são atribuídas aos autores ou fontes identificadas na obra. As interpretações, textos de apresentação, seleção, organização editorial e demais conteúdos autorais pertencem a Francisco Feliciano, salvo indicação expressa em contrário.
5. Compra do e-book
O site Pingos de Reflexão não processa diretamente a compra, o pagamento ou a entrega do e-book. Ao selecionar o botão de compra, o visitante será direcionado à Amazon, e a aquisição ficará sujeita aos termos, políticas, preço, formas de pagamento, entrega, leitura, cancelamento e reembolso definidos por essa plataforma.
O preço apresentado no site possui caráter informativo e poderá ser alterado pela Amazon. Em caso de divergência, prevalecerá o valor exibido na página oficial da obra no momento da compra.
O Projeto Pingos de Reflexão não recebe nem armazena diretamente os dados financeiros utilizados na aquisição realizada na Amazon.
6. Formato e imagens promocionais
Atualmente, o livro está disponível em formato digital para leitura em aparelho Kindle ou por meio das opções de leitura disponibilizadas pela Amazon em dispositivos compatíveis.
Mockups e imagens promocionais possuem finalidade ilustrativa e não representam a disponibilidade de edição impressa, salvo quando essa edição for expressamente anunciada como publicada. A eventual versão impressa será divulgada somente após seu lançamento oficial.
7. Kindle Unlimited
A disponibilidade do e-book no Kindle Unlimited depende das condições e decisões comerciais da Amazon e poderá ser alterada. O visitante deverá confirmar a situação vigente na página oficial do livro.
8. Propriedade intelectual
São protegidos pela legislação aplicável, quando cabível, o nome e a identidade visual do Projeto Pingos de Reflexão, sua marca e símbolos, os textos e interpretações autorais, a seleção e organização editorial, as peças visuais, a capa, as fotografias pertencentes ao projeto e os conteúdos publicados no site e nos canais oficiais.
O acesso ao site não transfere ao visitante qualquer direito de propriedade intelectual.
9. Usos não autorizados
Sem autorização prévia e expressa, não é permitido:
• reproduzir integralmente mensagens, capítulos ou partes substanciais da obra;
• modificar textos autorais e atribuí-los a Francisco Feliciano;
• retirar ou alterar créditos de autoria;
• utilizar a marca ou a identidade visual de modo que sugira parceria, autorização ou vínculo inexistente;
• comercializar, distribuir ou disponibilizar cópias não autorizadas do livro;
• utilizar conteúdos do projeto em produtos, cursos, publicações, campanhas ou serviços comerciais;
• criar páginas, perfis ou materiais que imitem os canais oficiais;
• praticar atos que violem direitos autorais, de personalidade ou de terceiros.
Pedidos de autorização deverão ser enviados para contato@pingosdereflexao.com.br.
10. Compartilhamento de pequenos trechos
Pequenos trechos poderão ser compartilhados para fins pessoais, informativos ou de divulgação, desde que o texto não seja alterado, a autoria seja claramente identificada, não haja finalidade comercial, o compartilhamento não substitua o acesso à obra original e sejam respeitados os direitos dos autores das citações.
Recomenda-se utilizar a identificação: “Francisco Feliciano — Pingos de Reflexão”. Usos mais amplos dependerão de autorização prévia.
11. Natureza das reflexões
O conteúdo do site e do livro possui natureza reflexiva, literária, ética e humanista. As mensagens não constituem aconselhamento médico, psicológico, psiquiátrico, jurídico, financeiro ou religioso; não representam diagnóstico, tratamento ou promessa de resultado; e não substituem acompanhamento profissional.
O visitante é responsável por avaliar o conteúdo conforme sua realidade e procurar profissionais habilitados quando necessário.
12. Conduta do usuário
Ao utilizar o site, o visitante compromete-se a agir de forma lícita e respeitosa, não acessar áreas restritas, não introduzir códigos maliciosos, não interferir no funcionamento ou na segurança da página, não utilizar o conteúdo para fraude ou desinformação e não se apresentar indevidamente como representante do projeto.
13. Links para terceiros
O site poderá conter links para Amazon, WhatsApp Business, Instagram, Facebook, TikTok e outros serviços externos. Esses ambientes são administrados por terceiros e possuem termos, políticas e práticas próprias.
O Projeto Pingos de Reflexão procura disponibilizar links confiáveis, mas não controla alterações, indisponibilidades, conteúdos ou práticas adotadas por essas plataformas.
14. Disponibilidade do site
Serão adotadas medidas razoáveis para manter o site acessível, seguro e atualizado. Entretanto, não é possível garantir funcionamento ininterrupto ou ausência absoluta de erros. A página poderá ficar temporariamente indisponível por manutenção, atualização, falha técnica, indisponibilidade do provedor, incidente de segurança, caso fortuito, força maior ou circunstância externa ao controle do responsável.
15. Exatidão e atualização das informações
O projeto procura manter corretas e atualizadas as informações apresentadas. Preço, Kindle Unlimited, disponibilidade do livro e condições comerciais poderão ser alterados pela Amazon; por isso, o visitante deverá confirmar os dados na página oficial da obra antes da aquisição.
16. Limitação de responsabilidade
Observados os limites da legislação, o responsável pelo site não poderá ser responsabilizado por decisões tomadas exclusivamente a partir das reflexões publicadas; indisponibilidades temporárias; falhas atribuíveis a serviços externos; condições comerciais, pagamentos, entregas, cancelamentos ou reembolsos administrados pela Amazon; atos de terceiros; ou utilização indevida do conteúdo por outros usuários.
Nada nestes Termos exclui responsabilidades que não possam ser afastadas pela legislação brasileira.
17. Privacidade e proteção de dados
O tratamento de dados pessoais relacionado ao site é explicado na Política de Privacidade e Cookies, disponível em https://pingosdereflexao.com.br/politica-de-privacidade. Recomenda-se a leitura conjunta dos dois documentos.
18. Alterações dos Termos
Estes Termos poderão ser atualizados para refletir mudanças no site, no projeto, nos serviços ou na legislação. A versão vigente permanecerá disponível em https://pingosdereflexao.com.br/termos-de-uso, com indicação da data de atualização.
19. Legislação aplicável
Estes Termos serão interpretados de acordo com a legislação da República Federativa do Brasil, especialmente as normas relacionadas à proteção de dados, propriedade intelectual, relações de consumo e utilização da internet.
Eventuais controvérsias deverão ser inicialmente tratadas, sempre que possível, por contato direto e busca de solução consensual, permanecendo assegurados os direitos de acesso aos órgãos e autoridades competentes.
20. Contato
Dúvidas, comunicações ou pedidos de autorização para uso de conteúdo poderão ser encaminhados para contato@pingosdereflexao.com.br ou pelo WhatsApp Business +55 48 99141-5657.
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