1. Apresentação
O Projeto Pingos de Reflexão respeita a privacidade e a proteção dos dados pessoais de seus visitantes, leitores e demais pessoas que interagem com seus canais.
Esta Política explica, de forma clara, quais dados pessoais podem ser tratados durante a utilização do site pingosdereflexao.com.br, para quais finalidades são utilizados, com quem podem ser compartilhados e como os titulares podem exercer seus direitos.
O tratamento de dados pessoais observa, quando aplicável, a Lei nº 13.709/2018 — Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD), o Marco Civil da Internet e as orientações da Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD).
2. Identificação do responsável
| Projeto | Pingos de Reflexão |
| Responsável | Francisco Feliciano |
| Localização | Florianópolis — SC — Brasil |
| contato@pingosdereflexao.com.br | |
| +55 48 99141-5657 |
3. Finalidade do site
O site Pingos de Reflexão possui caráter institucional, editorial, informativo e promocional. Suas finalidades são:
• apresentar o Projeto Pingos de Reflexão;
• divulgar o livro “Pingos de Reflexão — 100 Mensagens para pensar e viver melhor”;
• direcionar os interessados à página oficial do livro na Amazon;
• apresentar informações sobre o autor, a obra e os canais institucionais do projeto;
• disponibilizar meios de contato por e-mail e WhatsApp Business;
• divulgar conteúdos, livros e futuras iniciativas relacionadas ao projeto.
A compra do e-book não é realizada diretamente neste site. Ao selecionar um botão de compra, o visitante é direcionado ao ambiente da Amazon, que possui condições comerciais e práticas próprias de tratamento de dados.
4. Dados pessoais que podem ser tratados
O site não solicita a criação de conta, não possui formulário de cadastro e não processa diretamente a compra, o pagamento ou a entrega do e-book.
4.1. Dados fornecidos voluntariamente
Quando o visitante decide entrar em contato por e-mail ou WhatsApp Business, poderão ser tratados os dados que ele próprio fornecer, como nome, telefone, endereço de e-mail, conteúdo da mensagem e outras informações necessárias ao atendimento.
O visitante deve evitar o envio de dados pessoais sensíveis ou de informações excessivas que não sejam necessárias para sua solicitação.
4.2. Dados técnicos de acesso
Durante o acesso ao site, a infraestrutura de hospedagem e os mecanismos necessários ao funcionamento e à segurança da página poderão gerar registros técnicos, incluindo endereço IP, data e horário do acesso, tipo de dispositivo, sistema operacional, navegador, páginas solicitadas, origem aproximada do acesso e informações relacionadas a erros ou tentativas de uso indevido.
Esses registros não são utilizados, nesta versão do site, para criação de perfis publicitários ou para acompanhamento comportamental do visitante.
4.3. Ferramentas não utilizadas nesta versão
Na data de vigência desta Política, o site não utiliza Google Analytics, Meta Pixel, Google Ads, remarketing, formulários de captação, vídeos incorporados, publicações incorporadas de redes sociais ou cookies analíticos e publicitários.
Se alguma dessas ferramentas vier a ser instalada, esta Política será atualizada e, quando necessário, será disponibilizado mecanismo de consentimento antes da ativação de tecnologias não essenciais.
5. Finalidades do tratamento
Os dados poderão ser tratados para:
• responder a dúvidas, solicitações e mensagens;
• prestar atendimento pelos canais disponibilizados;
• manter a segurança, a estabilidade e o funcionamento do site;
• prevenir fraudes, abusos e acessos indevidos;
• identificar e corrigir falhas técnicas;
• cumprir obrigações legais ou regulatórias;
• exercer direitos em processos administrativos, judiciais ou extrajudiciais.
6. Bases legais
Conforme a situação concreta, o tratamento poderá fundamentar-se no consentimento, no cumprimento de obrigação legal ou regulatória, na execução de procedimentos solicitados pelo próprio titular, no exercício regular de direitos ou no legítimo interesse, quando aplicável e observados os direitos e as legítimas expectativas do titular.
7. Hospedagem e compartilhamento
O site é hospedado pela Turbo Cloud, que fornece a infraestrutura técnica necessária ao armazenamento, à disponibilidade, à segurança e ao funcionamento da página. Dados técnicos poderão ser tratados por essa fornecedora na condição aplicável ao serviço contratado.
Os dados também poderão ser tratados ou compartilhados, na medida necessária, com:
• fornecedores de e-mail, manutenção, suporte e segurança;
• WhatsApp, quando o visitante escolher utilizar esse canal;
• Amazon, quando o visitante acessar a página de compra ou leitura do livro;
• autoridades públicas, mediante obrigação legal, ordem válida ou necessidade de exercício regular de direitos.
O Projeto Pingos de Reflexão não comercializa dados pessoais.
8. Links e serviços de terceiros
O site poderá apresentar links para Amazon, WhatsApp Business e canais do projeto em redes sociais. Ao acessar um desses links, o visitante passa a utilizar um ambiente administrado por terceiro e sujeito aos respectivos termos e políticas de privacidade.
O Projeto Pingos de Reflexão não controla as práticas de tratamento realizadas por esses terceiros e recomenda a leitura das políticas aplicáveis antes do fornecimento de informações.
9. Cookies e tecnologias semelhantes
Cookies são pequenos arquivos que podem ser armazenados no dispositivo durante a navegação. Na versão atual, o Projeto Pingos de Reflexão não instala deliberadamente cookies analíticos, publicitários ou de remarketing.
O WordPress, o Elementor, a hospedagem ou mecanismos de segurança poderão utilizar recursos estritamente necessários para viabilizar funções técnicas, proteger o site ou manter a sessão administrativa. Esses recursos não são empregados pelo projeto para publicidade comportamental.
Por não haver, nesta versão, cookies opcionais de análise ou publicidade, não é apresentado banner de consentimento. Caso tecnologias não essenciais sejam instaladas no futuro, o site adotará as providências informativas e de consentimento aplicáveis, incluindo opções para aceitar ou recusar sua utilização.
10. Armazenamento e eventual tratamento por terceiros
O Projeto Pingos de Reflexão não contrata, nesta versão, ferramentas próprias de análise, publicidade ou armazenamento internacional para rastrear visitantes.
Fornecedores externos acessados por escolha do visitante, como Amazon e WhatsApp, poderão tratar dados em diferentes países, conforme suas infraestruturas e políticas. A infraestrutura contratada para o site poderá igualmente utilizar fornecedores técnicos necessários à prestação do serviço, observadas as regras aplicáveis.
11. Prazo de retenção
Os dados serão mantidos somente pelo período necessário ao cumprimento das finalidades informadas, das obrigações legais e contratuais e ao exercício regular de direitos.
Mensagens recebidas por e-mail ou WhatsApp poderão ser conservadas pelo tempo necessário ao atendimento e ao acompanhamento da solicitação. Registros técnicos de acesso poderão ser armazenados pela hospedagem durante os prazos necessários ao cumprimento de obrigações legais, técnicas, contratuais e de segurança, conforme as configurações e políticas aplicáveis.
Encerrada a finalidade, os dados serão eliminados ou anonimizados, salvo quando a conservação for autorizada ou exigida pela legislação.
12. Segurança da informação
São adotadas medidas técnicas e administrativas proporcionais à natureza do site e aos riscos envolvidos, incluindo conexão segura por HTTPS, controle de acesso administrativo, atualização dos componentes, uso de credenciais adequadas, mecanismos de hospedagem e cópias de segurança quando disponíveis.
Nenhum sistema é totalmente imune a riscos. Caso seja identificado incidente que possa causar risco ou dano relevante aos titulares, serão adotadas as providências cabíveis de acordo com a legislação.
13. Direitos dos titulares
Nos termos da LGPD e quando aplicável, o titular poderá solicitar:
• confirmação da existência de tratamento e acesso aos dados;
• correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados;
• anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários, excessivos ou tratados em desconformidade;
• informações sobre compartilhamentos realizados;
• revogação do consentimento e eliminação dos dados tratados com essa base, ressalvadas as hipóteses legais;
• oposição ao tratamento, nos casos previstos em lei;
• outras providências asseguradas pela legislação aplicável.
As solicitações deverão ser encaminhadas para contato@pingosdereflexao.com.br. Para proteção do próprio titular, poderá ser solicitada confirmação de identidade antes do atendimento.
14. Crianças e adolescentes
O site é destinado principalmente ao público adulto e não foi desenvolvido para coletar intencionalmente dados de crianças e adolescentes. Caso o responsável tome conhecimento de coleta indevida, adotará as medidas adequadas para eliminação ou regularização.
15. Comunicações
O simples acesso ao site não autoriza o envio de publicidade por e-mail ou WhatsApp. Eventuais comunicações promocionais somente serão enviadas mediante solicitação, consentimento ou outra base legal aplicável, e o destinatário poderá pedir sua interrupção.
16. Atualizações desta Política
Esta Política poderá ser atualizada para refletir mudanças no site, nas tecnologias utilizadas, nos serviços oferecidos ou na legislação. A versão vigente permanecerá disponível em https://pingosdereflexao.com.br/politica-de-privacidade, com indicação da data de atualização.
Dúvidas ou solicitações relacionadas à privacidade e à proteção de dados poderão ser encaminhadas para contato@pingosdereflexao.com.br ou pelo WhatsApp Business +55 48 99141-5657.